O que é Assédio Moral? Entenda mais sobre o assunto!

Por | Geral

O termo “Assédio Moral” é muito recorrente no nosso dia a dia. No entanto, muitas pessoas, inclusive algumas que já sofreram esse tipo de violência, não sabem do que se trata. Portanto, pensando nisso, nesse artigo, você verá o que é assédio moral e quais são os seus tipos. Confira:

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O que é assédio moral?

O que é Assedio Moral? Veja mais sobre o assunto! - Foto: UH
O que é Assédio Moral? Veja mais sobre o assunto! – Foto: UH

De forma resumida, podemos dizer que assédio moral no trabalho, é uma forma de violência que resume-se na exposição prolongada e repetitiva dos trabalhadores a situações vexatórias, constrangedoras e humilhantes, praticadas por uma ou um grupo de pessoas.

Os principais objetivos da pessoa que pratica esse tipo de assédio é humilhar, ofender, ridicularizar, inferiorizar, amedrontar, punir ou até desestabilizar emocionalmente os companheiros de trabalho, seja eles de hierarquia menor, maior ou igual. Dessa forma, o agressor coloca em risco a saúde física e psicológica da vítima, além de afetar o seu desempenho e o próprio ambiente de trabalho.

Além disso, vale lembrar que o assédio pode aparecer em ações diretas e indiretas. As ações diretas são as acusações, insultos, gritos e humilhações públicas. Por outro lado, as indiretas são propagação de boatos, isolamento, recusa na comunicação, fofocas e exclusão social. No entanto, para que essas ações sejam caracterizadas como assédio, elas devem ocorrer de forma frequente e prolongada.

Os objetivos do assédio moral

O que é Assedio Moral? Veja mais sobre o assunto! - Foto: STJF
O que é Assédio Moral? Veja mais sobre o assunto! – Foto: STJF
  • Desestabilizar emocional e profissionalmente o outro indivíduo;
  • Pressioná-lo para que ele peça demissão;
  • Provocar a sua remoção para outro local de trabalho;
  • Fazer com que a vítima se sujeite passivamente a determinadas condições de humilhação e constrangimento, a más condições de trabalho e etc.

Como já dito, o assédio moral pode ser praticado entre colegas de trabalho de diferentes hierarquias. Dessa forma, elas podem se ocorrer por parte do chefe para o seu subordinado (assédio descendente), do subordinado para o seu superior (assédio ascendente) e entre os colegas de trabalho. Além disso, elas podem ser mistas, isto é, entre superiores, colegas e/ou subordinados.

Essas ações acontecem devido as relações interpessoais e / ou do assédio organizacional, que é quando a própria organização incentiva e / ou tolera as ocorrências.

No entanto, vale lembrar que o assédio nem sempre é intencional. Dessa forma, às vezes, ele ocorre sem que o agressor saiba que o abuso de poder frequente e repetitivo é uma forma de violência psicológica. Mas isso não retira a gravidade do assédio moral e dos danos causados às pessoas, que devem procurar ajuda para resolver o problema.

As vítimas não são sempre pessoas frágeis

O que é Assedio Moral? Veja mais sobre o assunto! - Foto: NA BR
O que é Assédio Moral? Veja mais sobre o assunto! – Foto: NA BR

Muitas pessoas se enganam e acreditam que as vítimas de assédio moral são sempre pessoas frágeis ou que apresentam algum transtorno. Mas isso não é uma verdade. Em muitos casos, elas têm características que podem “ameaçar” os colegas de trabalho, ou seja, são pessoas que podem crescer mais na empresa. Por exemplo, podem ser pessoas que reagem ao autoritarismo do agressor ou que se recusam a submeter-se a ele.

Além disso, em outros casos, as vítimas se identificam com grupos que já sofrem discriminação social, como mulheres, homossexuais, pessoas com deficiências, idosos, minorias étnicas e entre outros.

Diferença entre o assédio moral interpessoal e o assédio moral organizacional

O que é Assedio Moral? Veja mais sobre o assunto! - Foto: GDP
O que é Assédio Moral? Veja mais sobre o assunto! – Foto: GDP

A principal diferença entre os dois é sua finalidade. Dessa forma, no assédio moral interpessoal, a finalidade está em prejudicar ou até eliminar o trabalhador na relação com os outros. Por outro lado, o assédio moral organizacional tem como objetivo atingir o trabalhador por meio de estratégias organizacionais de constrangimento com o propósito de melhorar a produtividade dele e reforçar o controle.

Além disso, vale lembrar que o assédio moral organizacional também acontece com o objetivo de forçar o trabalhador a pedir demissão. Isso evita custos à organização (como não pagar multas rescisórias). Dessa forma, esse tipo de assédio se dá por meio de práticas abusivas, como cobranças exageradas e persistentes ou o estabelecimento de metas bem abusivas e crescentes por parte de gestores ou representantes da organização, com o intuito de alcançar objetivos da organização, por exemplo.

Tipos de Assédio Moral

1. Assédio Vertical Descendente
O que é Assedio Moral? Veja mais sobre o assunto! - Foto: TST
O que é Assédio Moral? Veja mais sobre o assunto! – Foto: TST

Esse é o tipo de assédio moral mais comum nas empresas. Dessa forma, ele ocorre quando o assédio é feito por um trabalhador hierarquicamente superior ao empregado que é assediado.

Um exemplo comum desse assédio é quando um gerente cobra metas de seus subordinados. Portanto, para isso, ele os coloca em situações bem vexatórias, ordenando que eles façam “dancinhas”, paguem “micos”, responda a apelidos pejorativos e etc.

2. Assédio Moral Organizacional
O que é Assédio Moral? Veja mais sobre o assunto! – Foto: AS

Nesse caso, o empregado sofre violência psicológica da própria empresa por meio do ambiente de trabalho que está inserido. Além disso, vale lembrar que ele normalmente ocorre em empresas bem competitivas e que estimulam os seus funcionários a disputarem entre si, propagando o medo (por meio de ameaças, mas em menor grau).

3. Assédio Moral Horizontal
O que é Assédio Moral? Veja mais sobre o assunto! – Foto: TST

Esse tipo de assédio ocorre entre funcionários que ocupam a mesma posição hierárquica dentro da empresa. Um exemplo bem comum desse tipo de assédio é quando um funcionário bate as suas metas e debocha de outro que não as conseguiu cumpri-las. Além disso, ele também é bem comum no dia a dia das empresas que cultivam a competitividade entre os seus funcionários.

4. Assédio Moral Vertical Ascendente
O que é Assédio Moral? Veja mais sobre o assunto! – Foto: TST

Esse tipo é exatamente o contrário do Assédio Moral Descendente. Dessa forma, ele é bem raro e ocorre quando um funcionário hierarquicamente inferior assedia o seu superior.

Como ele é mais raro que os outros casos, pode ser difícil dar um exemplo de situações que correspondam a ele. No entanto, ele pode ser visto quando um funcionário sabe de alguma informação sigilosa da empresa ou do seu superior e a utiliza como um meio de chantagem para benefício próprio (faltar, pedir aumento de salário e etc.).

Seja solidário

O que é Assédio? Veja mais sobre o assunto! – Foto: SP

Caso você seja testemunha de cenas de humilhação no trabalho supere o seu medo e seja solidário com o seu colega. Além disso, lembre-se que você poderá ser “a próxima vítima” e nesta hora o apoio dos seus colegas também será bem precioso. Por fim, não esqueça que o medo reforça o poder do agressor!

O assédio moral é crime

O que é Assédio? Veja mais sobre o assunto! – Foto: DDA

Como já dito, o assédio moral no trabalho não é um fato isolado. Dessa forma, ele ocorre inúmeras vezes e por muito tempo. Além disso, ele deixa explicito o estrago de determinar as condições de trabalho em um contexto de desemprego, dessindicalização e aumento da pobreza urbana.

O “basta” a esse problema depende também da informação, organização e da mobilização dos trabalhadores. Portanto, um ambiente de trabalho saudável é uma conquista diária que somente é possível na medida em que haja “vigilância constante”.

O combate ao assédio moral no trabalho, exige a formação de um coletivo com vários tipos de pessoas diferentes: sindicatos, advogados, médicos do trabalho e outros profissionais de saúde, sociólogos, antropólogos e grupos de reflexão sobre o assédio moral. Mas estes são apenas os passos iniciais para termos um ambiente de trabalho sem riscos e violências e que seja sinônimo de cidadania.

Aos empregadores, ou colegas que assediam, temos deixar claro que o assédio moral é crime, estipulado no artº 203 do Código Penal:

Frustração de Direito Assegurado por Lei Trabalhista

Art. 203, do Código Penal

“Frustrar, mediante fraude ou violência, direito assegurado pela legislação do trabalho:

Pena – detenção de um ano a dois anos, e multa, além da pena correspondente à violência.

§ 1º Na mesma pena incorre quem:

  1. obriga ou coage alguém a usar mercadorias de determinado estabelecimento, para impossibilitar o desligamento do serviço em virtude de dívida;
  2. impede alguém de se desligar de serviços de qualquer natureza, mediante coação ou por meio da retenção de seus documentos pessoais ou contratuais.

§ 2º A pena é aumentada de um sexto a um terço se a vítima é menor de dezoito anos, idosa, gestante, indígena ou portadora de deficiência física ou mental.”

Perguntas Frequentes

Quais são as formas de assédio moral?
  • Assédio Vertical Descendente;
  • Vertical Ascendente;
  • Assédio Organizacional;
  • Assédio Horizontal.
O que é o assédio moral? Exemplos

De forma resumida, podemos dizer que ele é uma forma de violência que resume-se na exposição prolongada e repetitiva dos trabalhadores a situações vexatórias, constrangedoras e humilhantes, praticadas por uma ou um grupo de pessoas.

Um exemplo comum é quando um gerente cobra metas de seus subordinados. Portanto, para isso, ele os coloca em situações bem vexatórias, ordenando que eles façam “dancinhas”, paguem “micos”, responda a apelidos pejorativos e etc.

Um outro exemplo bem comum é quando um funcionário bate as suas metas e debocha de outro que não as conseguiu cumpri-las.

Como identificar o assédio moral no ambiente de trabalho?

Os principais objetivos da pessoa que pratica o assédio é humilhar, ofender, ridicularizar, inferiorizar, amedrontar, punir ou até desestabilizar emocionalmente os companheiros de trabalho, seja eles de hierarquia menor, maior ou igual. Dessa forma, o agressor coloca em risco a saúde física e psicológica da vítima, além de afetar o seu desempenho e o próprio ambiente de trabalho. Portanto, sempre que observar esse tipo de comportamento no ambiente de trabalho, o assédio moral pode estar presente.

Além disso, vale lembrar que ele pode aparecer em ações diretas e indiretas. As ações diretas são as acusações, insultos, gritos e humilhações públicas. Por outro lado, as indiretas são propagação de boatos, isolamento, recusa na comunicação, fofocas e exclusão social. No entanto, para que essas ações sejam caracterizadas como assédio, elas devem ocorrer de forma frequente e prolongada.

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