Desde a crise causada pela pandemia da COVID-19, muitas empresas enfrentam desafios econômicos sem precedentes. Infelizmente, isso tem levado muitas delas a tomar a difícil decisão do layoff, ou seja, demitir funcionários para cortar custos.
Veja também o que são indicadores!
Portanto, confira abaixo tudo o que você precisa saber sobre o layoff!
O que é layoff?
O termo, em inglês, traduzindo livremente, pode se referir a “período de inatividade”. Ou seja, um momento em que o empregado pode ser afastado de suas atividades, sem, necessariamente, precisar ser demitido. Com isso, há a redução de jornada de trabalho e salário.
Essa prática ficou comum nos EUA, na década de 70, e começou a ser útil para se referir às demissões em massa que estavam acontecendo naquela época por conta do período de dificuldade econômica do mercado. No entanto, aqui no Brasil, o termo aparece em referência a uma demissão em massa.
O porquê dessa mistura de conceitos não está claro. Mais fácil é entender o que comumente leva tanto ao “período de inatividade” e a decisão de demitir em larga escala: a situação econômica e financeira.
Contudo, cabe esclarecer que o layoff pode ocorrer por questões estruturais ou tecnológicas, catástrofes ou outras situações que afetem significativamente as operações da empresa. A pandemia da Covid-19 é um exemplo.
Considerando a suspensão temporária de contrato, definição fiel ao termo, cabe esclarecer ainda que o layoff no Brasil está na legislação, podendo ser útil para empresas de qualquer porte, desde que respeitem as regras.
Quais as condições do layoff?
Ainda, para que o layoff aconteça legalmente, é preciso que ele siga algumas regras previstas na CLT:
- A prática deve estar prevista em acordo ou convenção coletiva;
- O empregador deve divulgar um comunicado geral aos funcionários e ao sindicato com os termos da suspensão do contrato;
- Todos os empregados envolvidos deve concordar e assinar termo;
- O período de suspensão deve constar na CTPS do empregado;
- Por fim, deve-se comprovar que o empregado foi realmente inscrito em curso ou programa de qualificação, caso seja essa a situação.
Vale ressaltar que o layoff pode acumular com pensão de invalidez e pensão de velhice. No entanto, não é possível acumular com subsídio de desemprego.
Em caso de doença, o trabalhador com contrato suspenso não tem direito ao subsídio de doença, mantendo o direito à compensação retributiva.
Quem pode aplicar o layoff?
Qualquer empresa pode realizar um layoff, desde que siga as regras estabelecidas pela Lei n.º 6.019, e que cumpra os critérios que citamos antes, de negociação com os funcionários e / ou sindicatos. Além disso, é preciso que a empresa justifique a necessidade de demissões coletivas junto ao Ministério do Trabalho, mostrando que elas são necessárias para a sobrevivência da empresa e que outras medidas, como a redução de jornada de trabalho, férias coletivas e programas de demissão voluntária, foram tentadas e não foram suficientes.
E quem não pode entrar no layoff?
Assim como nas demissões tradicionais regidas pela CLT, no layoff também existem algumas situações em que o funcionário não pode estar na lista das rescisões. São elas:
- Funcionários em período de gestação ou licença-maternidade;
- Funcionários cumprindo aviso-prévio;
- Funcionários que estão em gozo de férias;
- Funcionários que estão afastados por motivo de doença ou acidente;
- Funcionários que são representantes dos empregados eleitos ou indicados.
Por fim, é importante lembrar que essas restrições são regidas pela CLT e que a empresa deve seguir essas regras para realizar os layoffs de forma justa e dentro da legalidade.
Quais os direitos dos trabalhadores durante o período de layoff?
Para que o layoff ocorra de maneira legal, é importante que os funcionários sejam informados sobre a remuneração e benefícios, entre outros direitos que estão inclusos neste período de inatividade.
A prática do layoff só pode ser autorizada com a previsão de convenções ou acordos coletivos.
Por fim, outra ação que deve ser feita por parte da gestão da empresa é a divulgação de um comunicado geral informando aos colaboradores e ao sindicato os termos da suspensão do contrato.
Como funciona a remuneração e os benefícios nesse período?
Independente da modalidade de layoff, é essencial que o pagamento do salário do trabalhador ocorra, seja ele por meio do FAT, ou de responsabilidade parcial da própria empresa.
Isso porque, grande parte dos benefícios do profissional que se encontra em layoff, precisam continuar sendo pagos normalmente.
Os benefícios proporcionados pelo contratante — como vale-alimentação, convênio médico, vale-refeição, entre outros — deverão ser mantidos pela empresa, que poderá optar por conceder uma ajuda compensatória mensal, para contribuir com esses custos gerais.
Até mesmo em categorias de suspensão contratual por qualificação, por exemplo, algumas empresas optam até por conceder ao colaborador esse auxílio, com valor definido sempre na realização de convenções ou acordos coletivos.
Quais são as vantagens do layoff?
Pode ser uma surpresa constatar que o layoff tem vantagens não só para as empresas, mas também para os profissionais. Vamos entender melhor?
Vantagens para as empresas
O layoff é um momento de respiro que dá às organizações tempo e redução de custos para reorganizar suas finanças, fortalecer os negócios e voltar a operar em melhores condições.
O tempo pode ser útil para a busca de novos acordos comerciais, conquista de novos parceiros e investidores, por exemplo. Ainda, no momento da retomada, a empresa terá profissionais qualificados já à sua disposição.
Para o DP, nesse momento, o layoff significa não precisar conduzir novos processos de recrutamento, seleção e treinamento, tampouco de onboarding. Isso gera nova redução de custos e permite que a organização faça um retorno mais rápido às suas atividades.
Como consequência, a expectativa é de que os resultados positivos comecem a surgir de forma mais rápida.
Vantagens para os funcionários
Especialmente considerando a diferença entre layoff e demissão, o layoff não tira o emprego dos profissionais e ainda garante a oportunidade de participação em cursos de aperfeiçoamento.
Isso significa que, tendo garantias legais a seu favor, os funcionários vão entender que a empresa enfrenta um momento de crise, mas ter uma tranquilidade maior diante da situação.
No meio tempo em que estiverem com o contrato temporariamente suspenso, estarão recebendo salários pagos pelo FAT e conquistando novas habilidades que os ajudarão a se destacar no momento da retomada da organização.
Ademais, caso optem por buscar novas oportunidades depois, ainda poderão contar com os conhecimentos adquiridos no curso de qualificação para melhorar suas chances no mercado.
Quais as desvantagens do layoff?
A medida também tem desvantagens. O layoff só acontece diante de uma situação de crise e não é garantia de recuperação da empresa. Sendo assim, o futuro da organização e dos profissionais pode permanecer incerto depois.
Para a empresa, o dano tende a ser maior. Se o RH e as lideranças comunicarem com clareza aos funcionários o contexto do layoff e tudo o que a medida representa, os profissionais entenderão que manterão sua remuneração e benefícios, podendo se qualificar mais.
Com isso, caso o layoff não leve aos resultados esperados, esses funcionários estarão preparados para buscar novas oportunidades. Nesse caso, podem até contar com ajuda do RH para recolocação, caso a organização se disponha a isso.
Por outro lado, para a organização, precisar de um layoff já é um indicativo negativo da sua gestão e escolhas. Um resultado positivo pode “virar o jogo”, mas um resultado negativo prejudica mais a marca perante o mercado.
FAQ – Layoff
Como funciona o layoff no Brasil?
Aqui no Brasil o termo aparece em referência a uma demissão em massa. É mais fácil entender o que comumente leva tanto ao “período de inatividade” e a decisão de demitir em larga escala: a situação econômica e financeira.
Contudo, cabe esclarecer que o layoff pode ocorrer por questões estruturais ou tecnológicas, catástrofes ou outras situações que afetem significativamente as operações da empresa. A pandemia da Covid-19 é um exemplo.
O que é o layoff?
O termo, em inglês, traduzindo livremente, pode se referir a “período de inatividade”. Ou seja, um momento em que o empregado pode ser afastado de suas atividades, sem, necessariamente, precisar ser demitido. Com isso, há a redução de jornada de trabalho e salário. No entanto, aqui no Brasil, o termo aparece em referência a uma demissão em massa.
