O que são impostos? Veja tudo o que você precisa saber!

Por | Administrativo, Contabilidade, Secretariado

Você sabe de onde sai o dinheiro que paga a infraestrutura, saúde, educação, segurança? Tudo que o Estado proporciona para a população tem um custo, e boa parte desse dinheiro sai da cobrança de impostos.

Veja também o que é clima organizacional!

Seja como pessoa física ou jurídica, todo brasileiro tem que pagar tributos para o Governo. Pode ser anualmente, com o Imposto de Renda ou em cada compra feita, com o ICMS. Assim, os tributos podem ser de diferentes tipos: impostos, taxas, contribuições de melhorias e etc.

Portanto, pensando nisso, hoje separamos tudo o que você precisa saber sobre impostos. Confira:

Primeiramente, o que são tributos?

O que são impostos? Veja tudo o que você precisa saber! - Foto: CF MAS
O que são impostos? Veja tudo o que você precisa saber! – Foto: CF MAS

Os tributos surgiram há muito tempo atrás na Grécia Antiga, inicialmente, como um presente dado aos líderes tribais como forma de agradecimento por cuidarem da comunidade. Mas com o tempo, esse pagamento se tornou obrigatório e era dado aos vencedores de guerras.

E então, com a passagem do tempo, os tributos começaram a ser cobrados por chefes de Estado, o que permanece até hoje.

Portanto, tributos são uma parte da renda do cidadão que deve ser paga ao Estado, para ajudar a custear a manutenção e desenvolvimento da cidade, estado ou país, de acordo com a origem da cobrança.

Atualmente, esses valores são regulamentados por lei e devem ser pagos em dinheiro e não com bens.  Além disso, vale lembrar que existem cinco tipos de tributos: impostos, taxas e contribuições de melhoria, empréstimos compulsórios e contribuições para fiscais.

O que são impostos?

O que são impostos? Veja tudo o que você precisa saber! - Foto: BC MAS
O que são impostos? Veja tudo o que você precisa saber! – Foto: BC MAS

Como o próprio nome já indica, é algo que é obrigado. Assim, o imposto é um tributo obrigatório cobrado pelo governo. Isso quer dizer que é um valor que você paga e contribui para custear as despesas administrativas do Estado. Por fim, o não pagamento pode gerar multas e até punição legal.

Ao olhar por esse lado até parece algo ruim. Mas se você pensar, sem a cobrança de impostos nenhum país no mundo conseguiria devolver serviços e benefícios para população. É como se você estivesse investindo no governo para que ele possa cuidar dos seus serviços básicos ( saúde, educação, segurança, moradia, transporte público ).

Como ocorre as cobranças de impostos?

O que são impostos? Veja tudo o que você precisa saber! - Foto: GT MAS
O que são impostos? Veja tudo o que você precisa saber! – Foto: GT MAS

Ele é cobrado a partir de salários, patrimônios de pessoas ou empresas, serviços ou produtos. Nos produtos, por exemplo, os impostos podem representar até mais de 80% do preço total. Assim, os campeões da lista são as bebidas alcoólicas ( 55,60% a 81,52% ), perfumes ( 69,13% a 78,99% ) e videogames ( 72,18% ).

Quais são os tipos de tributos?

O que são impostos? Veja tudo o que você precisa saber! - Foto: OC MAS
O que são impostos? Veja tudo o que você precisa saber! – Foto: OC MAS

Imposto

Como pode-se ver pelo próprio nome, imposto é um tipo de tributo que surge como uma obrigação imposta pelo governo. Isso significa que o seu pagamento serve para custear as despesas que o Estado tem. Portanto, caso não pague, você poderá sofrer multas e punições. 

Esse tipo de tributo é dividido em três esferas: federal,estadual e municipal. São exemplos de impostos federais, IOF, IPI, IRPF, IRPJ. Já o ICMS e IPVA são exemplos impostos estaduais. Por fim, impostos como IPTU são caracterizados como impostos municipais.

Taxa

Taxa é um dos tipos de tributos que refere-se ao valor cobrado por conta de determinada prestação de serviço de um órgão público, seja na esfera federal, municipal ou estadual. Assim, são tipos de taxas: iluminação pública, de limpeza, pública, fiscalização e funcionamento, etc.

Contribuição de melhoria

É o tipo de tributo definido pelo Código Tributário Nacional, pago pelo contribuinte e que tem benefício direto para ele mesmo. Por exemplo, em casos de obras públicas, em que a valorização dos imóveis perto da obra aumenta, uma parte da contribuição pode ser para custear essas obras. 

Empréstimos compulsórios

É um dos tipos de tributos com obrigatoriedade prevista na lei, que apenas a União Federal ( Governo Federal ) tem autorização para instituí-lo. Ele é, então, um tipo de tributo que funciona como um empréstimo obrigatório. Ou seja, o cidadão empresta dinheiro obrigatoriamente ao governo. Mas, em contrapartida, recebe o valor devolvido pelo próprio Governo. 

Contribuição especial

No caso da Contribuição especial, são os meios de atuação do Governo em determinadas áreas. Que podem ser: 

  1. Contribuições sociais;
  2. Contribuições de intervenção no domínio econômico;
  3. E contribuições de interesse de categorias profissionais ou econômicas. 

Portanto, a diferença entre contribuição especial dos demais tipos de tributos é que a cobrança da contribuição especial está vinculada a uma finalidade específica. 

Quais são os impostos cobrados?

O que são impostos? Veja tudo o que você precisa saber! – Foto: JC MAS

Impostos Federais

  • Imposto sobre Importação (II). Se você traz mercadoria de fora do país;
  • IOF, que incide sobre empréstimos, financiamentos e outras operações financeiras, e também sobre ações;
  • IPI, cobrado das indústrias;
  • IRPF, que incide sobre a renda do cidadão;
  • Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ). Incide sobre o lucro das empresas;
  • Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR);
  • Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide). É cobrado sobre petróleo e gás natural e seus derivados, e sobre álcool combustível;
  • Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins). Cobrado das empresas;
  • Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). Cobrança feita em cima do valor líquido da renda, antes da declaração do IR.

Estaduais

  • ICMS, que incide também sobre o transporte interestadual e intermunicipal e telefonia;
  • IPVA;
  • Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD). Incide sobre herança. Caso você receba herança de algum parente.

Municipais

  • Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU);
  • Imposto Sobre Serviços (ISS). Cobrado das empresas;
  • Imposto sobre Transmissão de Bens Inter Vivos (ITBI). Incide sobre a compra e venda de imóveis.

Quais são os impostos mais comuns no Brasil?

O que são impostos? Veja tudo o que você precisa saber! – Foto: JC MAS

Sem dúvidas, a maior parte destes impostos já são “famosos”. Portanto, veja o que cada um significa:

  1. ICMS: o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços é estadual e é encontrado em diferentes tipos de produtos;
  2. IPVA: o Imposto sobre Propriedade do Veículo também é estadual e é cobrado anualmente de donos de veículos;
  3. IPTU: o Imposto Predial e Territorial Urbano é cobrado de quem possui imóveis em área urbana;
  4. IR: o Imposto de Renda é cobrado pelo Governo Federal e é calculado em cima do quanto o contribuinte ganha;
  5. IOF: o Imposto sobre Operações Financeiras é de âmbito federal e é cobrado em cima de qualquer transação financeira;
  6. ISS: o Imposto Sobre Serviços é municipal e é cobrado de empresas e profissionais autônomos que prestam serviço.

Saiba como diminuir os gastos com tributos, impostos e taxas

O que são impostos? Veja tudo o que você precisa saber! – Foto: MM MAS

Só de pensar em todos os impostos e taxas, já deu pra sentir aquela dor de cabeça? Portanto, saiba que é possível aliviar essa carga tributária, que pode chegar até 33% do faturamento.

  • Planejamento tributário: organize todos os gastos obrigatórios com tributos e organize o pagamento de acordo com o período que devem ser pagos, assim, ninguém é pego de surpresa;
  • Modelo de tributação ideal: entenda quais são os tributos envolvidos em cada regime de tributação de empresas, como LTDA, MEI, ME, etc. Além de entender as características de cada um, veja quanto eles custam também;
  • Analise os incentivos fiscais: municípios e estados costumam criar planos para reduzir o valor dos impostos em troca de investimento em determinados locais. Procure saber mais sobre essas possibilidades;
  • Pague em dia: tanto para pessoa jurídica quanto pessoa física, o pagamento em dia, à vista ou, até mesmo, adiantado, gera desconto no valor. Sempre que possível, use essa oportunidade para economizar nos impostos.

FAQ

Qual é a definição de imposto?

Como o próprio nome já indica, é algo que é obrigado. Assim, o imposto é um tributo obrigatório cobrado pelo governo.

O que são impostos e exemplos?

O imposto é um tributo obrigatório cobrado pelo governo. Existem vários exemplos, como IPTU e IR.

Quais são os principais impostos?

Existem muitos impostos, mas esses são os mais “famosos”:

  1. ICMS;
  2. IPVA;
  3. IPTU;
  4. IR;
  5. IOF;
  6. ISS.

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