Dentro da América Latina, o Brasil é um dos países que mais sofre com os pagamento de impostos. Mesmo assim, nem todos sabem o que são os impostos diretos e os indiretos, nem o impacto deles em nosso dia a dia ou porque devemos pagá-los.
Veja também o que são impostos
Portanto, pensando nisso, hoje você verá tudo o que precisa saber sobre os impostos diretos. Confira:
O que são impostos?
Antes de falar de forma específica sobre os impostos diretos e indiretos, é importante saber o que de fato significa um imposto. Assim, impostos ou tributos são recolhimentos ou pagamentos a órgãos públicos, independente de sua natureza. Eles se dividem em categorias, como taxas e contribuições, além de possuírem caracterizações mais específicas, como diretos, indiretos, fiscais, parafiscais e entre outros.
Além disso, outro ponto importante é que todo imposto é feito a partir de uma lei, segundo a Constituição Federal. Desse modo, cada esfera governamental tem o poder de legislar sobre determinados impostos, sempre de acordo com premissas legais.
As respectivas esferas governamentais mantém os seus poderes, que são responsáveis por criar, aplicar e fiscalizar os impostos.
O que são impostos diretos e indiretos?
Os impostos diretos são aqueles que incidem de forma direta sobre a renda de uma pessoa. Assim, o exemplo mais comum é o Imposto de Renda, que incide sobre toda a receita de alguém durante um ano. Sendo assim, quanto maior for a renda de uma pessoa, mais impostos diretos ele deverá pagar.
Já os impostos indiretos são aqueles que incidem sobre o consumo, ou seja, sobre um produto ou serviço. Desse modo, um imposto é considerado indireto quando não considera a renda do contribuinte, e sim o quanto ele consome. Por fim, esses são aqueles impostos que já estão inclusos no preço das mercadorias que você adquire, como roupas, alimentos, remédios e etc.
Como esses impostos afetam as empresas?
Estes impostos têm um impacto direto nas empresas, não somente financeiro, mas na gestão, que costuma ter uma certa dificuldade em lidar com eles. Especialmente os impostos indiretos, que possuem uma malha bem complexa – podendo variar até mesmo de acordo com o município – apresentam um grande desafio na organização dos pagamentos e ao fazer o planejamento financeiro para todo um período.
Além disso, os aumentos dos impostos e sua complexidade geram dificuldades para as empresas. Em primeiro lugar, como esse recurso é repassado ao cliente, muitas vezes o mesmo não tem a ciência deste aumento e desta necessidade, e reclama se o preço aumenta em demasia, sem entender que isso foge ao controle dos produtores e vendedores.
No entanto, não é apenas a relação com o cliente que é prejudicada. O ambiente interno também sofre com a enorme incidência de impostos indiretos. Com a complexidade, fica cada vez mais difícil fazer o compliance, ou seja, garantir a conformidade e que os pagamentos sejam feitos de maneira adequada, pois sem isso, a empresa pode estar sujeita a juros e até multas.
Contudo, o outro lado também é bem comum. Com uma malha tão complexa e o medo de não cumprir com as obrigações, são recorrentes os casos de empresas que pagam mais do que devem, por falta de uma organização mais rígida e de um conhecimento mais profundo de suas obrigações.
Por isso, o controle dos impostos é um exercício que tem um impacto direto nas finanças de qualquer empresa. Portanto, essa organização garante que a renda não será comprometida com impostos desnecessários ou com multas por conta de atrasos.
Quais são os impostos diretos?
São aqueles que incidem de forma direta sobre a renda dos contribuintes, sejam empresas ou pessoas físicas. Assim, este tipo de imposto tem o seu cálculo mediante o princípio da proporcionalidade. Isto é, quanto maior for a renda, o valor do tributo também será maior. Isso funciona, por exemplo, com o conhecido Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF).
Em resumo, esta modalidade é aplicada considerando os patrimônios (ativos, bens e direitos do proprietário) e as receitas alcançadas durante um determinado período de tempo.
No entanto, ao contrário do imposto indireto, este não pode ser transferido para terceiros e está vinculado de forma direta ao CPF ou CNPJ do contribuinte.
IRPF (Imposto de Renda da Pessoa Física)
O IRPF (imposto de Renda da Pessoa Física) é um tributo que incide sobre o salário dos trabalhadores.
Assim, todos os trabalhadores que receberam valores anuais acima de R$ 28.123,91 ficam obrigados a pagar esses valores. Já aqueles que auferem montantes abaixo disso, estão isentos de efetuar o pagamento ao governo federal.
IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores)
Esse imposto é pago por todos aqueles que possuem veículos automotores, inclusive as pessoas jurídicas que têm automóveis registrados.
As alíquotas que são usadas para realizar a cobrança são determinadas pelo governo estadual. Além disso, a taxa pode variar de 1% a 3% do valor do veículo.
IPTU (Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana)
É um tributo arrecadado pelas prefeituras das cidades. Deve ser pago pelas pessoas jurídicas ou físicas que possuem propriedades como: casas, apartamentos e terrenos.
Por fim, o percentual cobrado varia de acordo com a localização, valor e tamanho do imóvel.
Afinal, porque devemos pagar impostos?
A parte mais atingida pela influência dos tributos é aquela verificação pela arrecadação popular, pois cerca de 40% da renda é comprometida com tributos e os serviços prestados pelo governo são de péssima qualidade. Portanto, os contribuintes acabam pagando por eles dobrados.
Por meio das análises podemos dizer que os incentivos econômicos não atingem seu propósito, no que diz respeito aos impostos pagos pelas empresas no Brasil. Quando comparamos com os países desenvolvidos, vemos que estes priorizam muito mais o acesso ao emprego e à renda, ao passo que no Brasil, algumas empresas acabam destinando 17% do seu faturamento, e não do lucro, para estarem em dia com o fisco.
O descontentamento do público arrecadador sobre a elevada tributação praticada atualmente, só começará a melhorar quando houver mais transparência nos gastos públicos.
Notavelmente, um cidadão que trabalha durante um mês para pagar tributos deixará uma parte de sua renda para o sustento da máquina pública, que, em contra partida, deveria garantir serviços públicos de boa qualidade, todavia, os serviços são precários ou até mesmo nem existem.
Com destaque para o exposto acima, vemos que, na realidade, mesmo com um país que possui as mais elevadas cobranças tributárias do planeta, não visualizamos um crescimento econômico ajustado para o cidadão brasileiro muito devido também pela falta de transparência no destino dos impostos arrecadados pelo Estado.
Conclusão
Estes impostos têm um impacto direto nas empresas, não somente financeiro, mas na gestão, que costuma ter uma certa dificuldade em lidar com eles. Especialmente os impostos indiretos, que são complexos e variam de acordo com a cidade. Além disso, são um grande desafio na organização dos pagamentos e no planejamento financeiro para todo um período.
Por isso, o controle dos impostos é um exercício que tem um impacto direto nas finanças de qualquer empresa. Essa organização garante que a renda não será comprometida com impostos desnecessários ou com multas por conta de atrasos. Por isso, a contabilidade deve estar atenta.
FAQ – Impostos Diretos
O que são impostos diretos?
Os impostos diretos são aqueles que incidem de forma direta sobre a renda de uma pessoa.
Quais são os impostos diretos?
Os impostos diretos são:
- IRPF (Imposto de Renda da Pessoa Física);
- IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores);
- IPTU (Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana).
Qual a diferença entre os impostos diretos e indiretos?
Os impostos diretos são aqueles que incidem diretamente sobre a renda de uma pessoa. Por outro lado, os impostos indiretos são aqueles que incidem sobre o consumo, ou seja, sobre um produto ou serviço.
