Diferente dos impostos diretos, que tem relação com a renda, os impostos indiretos incidem sobre o consumo, tanto de pessoas físicas quanto de pessoas jurídicas. Por isso, os impostos indiretos têm uma relação mais próxima com as empresas, uma vez que são aplicados sobre o valor consumido em produtos e serviços.
Portanto, pensando nisso, hoje separamos tudo o que você precisa saber sobre os impostos indiretos. Confira:
O que são impostos indiretos?
O imposto indireto é um imposto que incide sobre o consumo de uma pessoa, tanto física como jurídica, não sobre sua renda. Assim, o seu valor é cobrado já no produto (ou serviço), sendo coletado por produtores ou vendedores, que repassam o custo para os consumidores com um aumento no preço. Um exemplo popular de imposto indireto seria o ICMS.
Isto é, o imposto indireto se aplica sobre o serviço ou produto, sendo cobrado das pessoas de maneira indireta.
O que são impostos diretos?
Os impostos diretos são aqueles que incidem de forma direta sobre a renda de uma pessoa. O exemplo mais comum é o Imposto de Renda, que incide sobre toda a receita de alguém durante um ano.
Sendo assim, quanto maior for a renda de uma pessoa, mais impostos diretos ele deverá pagar.
Entenda as diferenças entre impostos diretos e indiretos
A principal diferença entre impostos diretos e indiretos, como falamos aqui, é que o primeiro considera a renda do contribuinte, enquanto o outro se baseia no seu consumo.
Além disso, o imposto direto não pode ser transferido para outra pessoa, pois está vinculado de forma direta ao seu CPF (ou CNPJ). Na prática, podemos dizer que o imposto direto é aquele que você paga com a intenção de quitar um débito com a Receita Federal. Já o imposto indireto é cobrado de forma mais sutil, mas nem sempre o consumidor tem a consciência de que está pagando por ele.
Qual é a função do imposto indireto?
Como em todo tipo de imposto que se aplica no Brasil, a função original desses tributos é para arrecadação de capital para o governo, dinheiro esse que deveria ser empregado em melhorias sociais.
Na prática, contudo, não é sempre o que acontece no país. Assim, basta ver a situação precária que setores como educação e saúde se encontram, especialmente longe dos grandes centros econômicos, mesmo com a grande arrecadação.
Esse, aliás, é o principal problema quando se fala sobre a alta carga tributária do país. Existem nações cujos impostos são ainda maiores do que por aqui em termos percentuais, mas o retorno para a população efetivamente acontece.
Como funciona o imposto indireto na prática?
Talvez você esteja se perguntando como essa transferência de responsabilidade do imposto é feita, não é? Bom, muito simples: o custo dos tributos deve ser repassado pelo vendedor do serviço ou produto (Contribuinte de Direito) para o consumidor (Contribuinte de Fato), sendo adicionado ao custo total da venda.
Ou seja, de maneira quase que imperceptível, o consumidor acaba pagando por esses impostos em suas compras, pois eles estão embutidos no preço. É por isso que eles recebem o nome de indiretos: quem paga não é, efetivamente, a pessoa designada em lei.
Na próxima vez que comprar algo, preste atenção à nota fiscal. Nela, as informações dos impostos que estão presentes no preço total estarão lá.
Exemplos de impostos indiretos
- ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços)
O ICMS é um imposto que é pago sobre a circulação de produtos e é arrecadado pelo governo estadual. Desse modo, esses valores constam nas notas fiscais emitidas pelas empresas e o seu pagamento é obrigatório. A alíquota varia de acordo com o produto ou serviço comercializado.
- IPI (Imposto Sobre Produtos Industrializados)
O IPI incide sobre a comercialização de produtos industrializados sejam eles nacionais ou estrangeiros. Industrialização é toda a atividade que altera os produtos tornando-os úteis ao consumo.
- ISS (Imposto Sobre Serviços)
O ISS é um imposto que incide sobre a prestação de serviços no município. Assim, a alíquota varia entre 2% a 5% e deve ser paga à prefeitura da cidade na qual o serviço foi prestado.
Por que é importante fazer a gestão dos impostos indiretos?
Os impostos indiretos possuem um sistema bem complexo, sendo um desafio para muitos negócios, principalmente para as empresas que atuam nos setores de:
- Varejo;
- Indústria;
- Prestação de serviços.
Apesar de sua complexidade exigir muito tempo e conhecimento, a gestão de impostos indiretos é indispensável para a operação de qualquer empresa. Assim, uma gestão de negócios ineficiente dos impostos indiretos pode gerar erros evitáveis para o negócio, por exemplo:
- Pagar impostos indevidos: recolher impostos que a empresa não tinha a necessidade de pagar;
- Pagar impostos a menor: recolher menos do que o certo, o que pode gerar penalizações;
- Pagar impostos a maior: recolher mais do que o certo, o que gera mais custos para a empresa.
Portanto, com uma gestão financeira inteligente dos impostos indiretos, é possível identificar oportunidades e reduzir a carga tributária da empresa, sempre em conformidade com a lei, evitando passivos tributários.
Conheça os principais tributos indiretos
Ao longo desse artigo, você entendeu o conceito de tributos indiretos, ou seja, aqueles que incidem sobre o consumo de uma pessoa ou empresa.
A seguir, vamos apresentar os principais tributos indiretos:
IPI – Imposto sobre Produtos Industrializados
O IPI é um tributo da esfera federal que incide sobre todo e qualquer tipo de produto industrializado, seja ele nacional ou importado.
Esse tributo se aplica sempre que uma mercadoria sai da fábrica. Assim, a sua arrecadação contribui na:
- Manutenção da máquina pública;
- Desenvolvimento da indústria;
- Regulamentação dos preços praticados pelo mercado, para produtos nocivos como cigarros.
ICMS – Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação.
O ICMS é um tributo da esfera estadual, cujos valores são estipulados por cada estado e o Distrito Federal.
A incidência do ICMS se dá quando uma mercadoria circula entre cidades ou estados, mas também quando uma empresa (CNPJ) vende para uma pessoa (CPF).
O valor arrecadado pelo ICMS é uma importante fonte de receita para os estados. Assim, ele é útil para manter diversos serviços públicos funcionando, como segurança e saúde
ISS – Imposto Sobre Serviços
O ISS é um tributo da esfera municipal que incide na prestação de serviços de qualquer natureza. Desse modo, esse tributo se aplica a empresas e profissionais autônomos, sejam serviços destinados aos consumidores (pessoas físicas) ou a outras empresas (pessoas jurídicas).
O ISS é uma das principais fontes de receita dos municípios. A maior parte dos serviços prestados em território brasileiro recebem incidência do ISS, com raras isenções.
PIS – Programa de Integração Social
O PIS é um tributo da esfera federal, que geralmente vem acompanhado pela sigla PASEP, que é referente ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público.
Portanto, essa contribuição gera benefícios para os empregados de empresas privadas e públicas, viabilizando o acesso aos benefícios concedidos por lei e, ainda, colaborando para o desenvolvimento das empresas do setor.
COFINS – Contribuição Social para Financiamento da Seguridade Social
O COFINS também é um tributo da esfera federal, este, por sua vez, incide na receita bruta das empresas. A finalidade dessa contribuição é custear serviços que garantem a seguridade social, como saúde pública, previdência e assistência social.
O cálculo do COFINS varia de acordo com o faturamento de uma empresa, por isso, merece atenção especial do responsável pela contabilidade do negócio.
Conclusão
Estes impostos têm um impacto direto nas empresas, não somente financeiro, mas na gestão, que costuma ter uma certa dificuldade em lidar com eles. Especialmente os impostos indiretos, que são complexos e variam de acordo com a cidade. Além disso, são um grande desafio na organização dos pagamentos e no planejamento financeiro para todo um período.
Por isso, o controle dos impostos é um exercício que tem um impacto direto nas finanças de qualquer empresa. Essa organização garante que a renda não será comprometida com impostos desnecessários ou com multas por conta de atrasos. Por isso, a contabilidade deve estar atenta.
FAQ – Impostos indiretos
O que são os impostos indiretos?
O tributo indireto é um imposto que incide sobre o consumo de uma pessoa, tanto física como jurídica, não sobre sua renda. Assim, o seu valor é cobrado já no produto (ou serviço), sendo coletado por produtores ou vendedores, que repassam o custo para os consumidores com um aumento no preço.
Quais são os impostos indiretos?
Existe vários impostos indiretos. Confira os principais:
- IPI – Imposto sobre Produtos Industrializados;
- ICMS – Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação;
- ISS – Imposto Sobre Serviços;
- PIS – Programa de Integração Social;
- COFINS – Contribuição Social para Financiamento da Seguridade Social.
Qual a diferença entre os impostos diretos e indiretos?
A principal diferença entre impostos diretos e indiretos é que o primeiro considera a renda do contribuinte, enquanto o outro se baseia no seu consumo.
